O Artigo a seguir foi publicado em um jornal local a muito tempo, que pela sua atualidade disponibilizo agora on line.
Sábado,
28 de outubro de 2000
À propósito
das diversas matérias veiculadas em
vários jornais da cidade
urge que se procure meios
para se tornar legal
em termos de uso
de “softwares” isto sem
gastar muito dinheiro,
visto que o simples
pacote do Office 2000, programa
que inclui o famoso e
bastante usado Word da Microsoft, custa
ao em torno de R$
999,00. Não sou desenvolvedor e muito
menos técnico em
informática, mas
procuro curiosamente entender este
caminho que tem
auxiliado de maneira espetacular
diversas áreas do conhecimento
humano, inclusive o direito.
A legislação
que procura reprimir
a “pirataria” é muito
dura em relação
aos infratores destes direito
autorais. Para aqueles que
copiam ou distribuem computadores
com “software” piratas,
a Lei prevê uma multa
no valor de 3000 exemplares,
quando não se conhece
o número de exemplares
que constituem a edição
fraudulenta, é o que
determina o parágrafo único do
art. 103 da Lei 9.610 de 19 de fevereiro
de 1998, que se aplica subsidiariamente à Lei
9.609, de 19 de fevereiro de 1998(lei
de proteção à propriedade
de programa de computador).
Evidentemente, o usuário doméstico
pagará apenas pelo número
de “softwares” que
estejam instalados em seus
computadores. sem prejuízo
evidentemente de uma ação penal
que poderá levar a uma pena
entre seis meses a dois
anos de detenção, ou
multa que poderá chegar
em torno de 1.800 salários
mínimos, podendo chegar ao triplo,
isto é, 5.400 salários
mínimos, segundo o
art 49, 1° do Código Penal.
Uma boa solução
para algumas micro-empresas ou para
usuários domésticos
seria o uso de bons “freesoftwares’,
ou seja, “softwares” livres.
O linux chega como uma
boa opção para micro-empresas, embora
sabe-se que já é bastante
usado por empresas. e
especialmente por servidores,
O usuário doméstico tem dificuldades
de usá-lo, mas com um
pouco de orientação tudo
é possível, pois este
artigo foi escrito sob
o sistema operacional linux. Quem
tiver dificuldades de usar o
Linux, pode muito bem optar
por um programa
sob o sistema operacional
windows e usar o StarOffice 5.2, que
pode ser baixado livremente pela
internet. ou
adquirido por menos
de R$ 10,00 na Revista do CD-ROM, edição
61; este programa
traz programas estritamente
similares ao Word, excel, PowerPoit, entre
outros, com a mesma
facilidade de uso, sem
necessidade de um curso
para usá-los, se a pessoa já
tiver feito para estes
programas da Microsoft. Uma dica
é adquirir a revista StarOffice
da Coleção Informática
Descomplicada n° 31 da editora escala.
A revista n° 53 do CD-ROM afirma que
este programa é completo,
ou seja, sem limitação.
Uma boa opção de antivírus
é o Inoculat It, também freeware, inclusive
que também uso
nos computadores com
windows, que julgo ser melhor
que o Vírus Scan, e o
Norton, o lnoculat II pode ser adquirido com
a revista CD-RM FÁCIL
n? 8. ou ser baixado da internet.
É importante
observar que este
artigo foi escrito no
StarWriter. o correspondente ao Word da Microsdft,
podendo ser aberto em
Word 97/2000.
FRANCISCO VALADARES FILHO - ADVOGADO - PROFESSOR DE DIREiTO PENAL E PROCESSO PENAL DA UERN.
