CASAMENTO

De acordo com o Código Civil, o casamento é civil e gratuita a sua celebração. O casamento é considerado como negócio jurídico e solene. É um contrato. O casamento foi ato exclusivo da Igreja entre os séculos X e XVIII. A secularização do vínculo do casamento adveio com a reforma protestante, pois os reformadores negavam o caráter de sacramento ao matrimônio. Ainda hoje é assim.

No Brasil, que tinha a Igreja Católica como religião oficial, conforme o art. 5 da Carta de Lei de 25 de março de 1824(Constituição Política do Império)(in Constituições do Brasil, pág. 655, CAMPANHOLE, Atlas, 1986), o casamento só deixou de ser essencialmente religioso a partir da proclamação da república, em 1889, quando houve a separação entre o casamento civil e religioso.

O casamento religioso pode ter efeito civil, desde que observados os ritos legais, desde a Constituição de 1934, que assim dispôs, em seu art. 146(in Constituições do Brasil, pág. 565, CAMPANHOLE, Atlas, 1986).

A primeira lei da qual tenho conhecimento que disciplina o casamento religioso com efeito civil é a Lei 1.110 de 23 de maio de 1950. Assim como a Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, a Lei previa a possibilidade de habilitação posterior ao casamento religioso, ou seja, se alguém já fosse casado há muito tempo no religioso e quisesse registrar este casamento, poderia fazê-lo. O curioso nisso é que os efeitos jurídicos retroagiam à data da celebração. Outra curiosidade é que apesar da existência da Lei com vários benefícios, as pessoas preferiam apenas casar no religioso, provavelmente por falta de orientação jurídica na época.

Atualmente há ainda quem case apenas no religioso. Tenho informações de que algumas igrejas católicas e protestantes o permitem (é bom lembrar no Brasil não existe apenas a Igreja Católica Romana). Assim se alguém casado desta forma quiser mais tarde registrar o seu casamento antes realizado apenas perante o ministro religioso, pode fazê-lo, informe-se com o Oficial do Registro Civil, quanto ao procedimento. Ademais, a prova da realização do casamento religioso, que se dá mediante certidão expedida pelo ministro religioso, é início de prova da união estável no campo civil, a qual a lei deve facilitar para sua transformação em casamento, como diz o texto constitucional atual.

A FAD

Acho que a FAD não fará greve. Consulte os professores. A preocupação dos alunos de direito deve ser menor. Mas, acho que todos devem buscar soluções mais brandas para mitigação dos problemas.

GREVE

Estamos terminando o período letivo na UERN. Será que vamos necessitar de utilizar o instrumento da greve para que acordos sejam cumpridos. Bom seria que não. Não é razoável que o serviço público que prestamos seja tão menosprezado. A educação deve ser amada. É a educação que fortalece um povo. Qual é o nosso povo. Meditem. Não é pelo fato de que daqui a milhões de anos o nosso sol se apagará(fenômeno da supernova, estrela que passa repentinamente a brilhar muito intensamente e depois começa lentamente a perder esse brilho [Resulta da explosão de uma estrela bem antiga.] – Houais), que precisemos nos suicidar.

FAZER O BEM

"Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado."(Tiago, 4,17). Exato. Muitos sabem que devem preservar o meio ambiente, contudo não preservam, se omitem quanto a todos os meios de preservação. Logo, cometem pecado. Pois preservar o meio ambiente é preservar a vida. Não matarás.

A CIDADE SANTA

Estive e Caicó, e, fiquei maravilhado com a grandeza da cidade. Grandeza no sentido da sua importância como uma cidade divina. Dela dá para se observar o grande marco cultural que repousa sobre o nosso sertão norteriograndense. Lá existe um catolicismo efervescente. Um maravilhoso seio evangélico tradicional, onde a igreja presbiteriana dispõe de um templo construído desde o ano de 1935(o mais antigo era de 1915, que teve de ser demolido). Meu abraço para o Pastor Benjamim(Igreja de Cristo no Brasil) e para o Pastor Geovani da minha Igreja Presbiteriana. Cordiais saudações ao amigo Deda, Secretário de Turismo. Sinceramente desejo voltar a esta maravilhosa cidade.

RETORNANDO

Estive ausente alguns dias. Estava em Caicó a serviço da UERN, sabe, nossa querida Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Símbolo da força dos nossos mossoroenses. Dela já saíram grandes figuras que engrandecem nossa cidade de Mossoró.

VOAR

Quarenta vôos atrasados em São Paulo, nossa! Mesmo assim todos querem voar, mas como hoje se encontram as coisas é sério, e até perigoso. Tenho medo de avião. Lembro-me de uma palestra de Ariano Suassuna, quando ele dizia que os perigos que se atribuiam aos carros, é que estes poderiam cair em buraco, mas segundo ele para onde o avião fosse o buraco o seguia. Bravo Ariano, tão medroso quanto eu.

VIDA

Queremos vida. O que é vida? É algo maravilhoso. O poder econômico não quer vida, quer dinheiro. Quem tem dinheiro, necessáriamente não tem vida, pois a vida é bem fundamental segundo a Constituição amada e querido(a) livro após a Bíblia Cristã. A preservação da vida não se encontra apenas no impedimento de não matar previsto na Bíblia e no Código Penal. Proteger a vida também se encontra na preservação do meio ambiente. Se destruimos o meio ambiente, destruimos a vida. Transgredimos o mandamento: "Não matarás", e merecemos pena, no Brasil: 12 a 30 anos, só impedida a pena de morte, visto que a mesma Constituição preseva a tua vida. Jesus vai mais além e diz que veio para que tenhamos vida e vida em abundância, esta é a vida espiritual decorrente da vida material, pois somente os vivos creem nEle. Esteja vivo para preservar.

RIO MOSSORÓ

Em relação ao meio ambiente, hoje estou a lembrar do nosso rio. Digo nosso rio porque tomei banho em suas águas quando estive em Marcelino Vieira, donde ele passa vindo de Luiz Gomes. Alí nadei bastante. Bebi de suas águas sem me preocupar com poluição. O que era isso. Para mim nem a palavra existia. Sujeira. Nossa, era simples. Os peixes eram limpos. Davam para nos alimentar após a pescaria de anzol. Belo Rio Mossoró, que é de Mossoró e de outros lugares. O que farão nossas autoridades por ele. Se houver investimento teremos água limpa no futuro, pois este em relação à água é incerto. Afirmo inclusive o problema não é apenas local, mas em todo o Estado do Rio Grande do Norte. É bom lembrar que este rio é exclusivamente nosso, pois sua nascente se encontra dentro de nosso Estado Potiguar.

MEIO AMBIENTE

Neste carnaval seja ecológico. Preserve a vida. Especialmente a sua. Cuidado, deixe a chave do carro em casa, caso pretendas fazer alguma travessura(arte). É sempre bom mais uma oportunidade de viver. Viva feliz e em paz. Deus nos abençoe.

CARNAVAL

Está por vir. Ótimo para retiro espiritual em qualquer lugar, inclusive em casa, onde mais gosto. Prefiro silêncio, quando coloco as coisas no lugar. É bom encontrar momentos para meditação. Deus nossa razão maior de viver está dentro de nós. Jesus disse que o seu reino está dentro de nós. Encontre-o.

IDINALDO

Idinaldo sempre se encontra no Bagdá Café com suas ótimas observações sobre o que escrevo. Obrigado pela gentileza.

VESTIBULAR

Todos os que se preparam para o vestibular estejam atentos. Domingo é dia de prova. Concentre-se. Não beba álcool, pois ele pode prejudicar a concentração do candidato. Estudos demonstram que o álcool permanece no corpo por mais de cinco dias. Cuidado, pois quem vai enfrentar esta etapa da vida.

PAULO FERNANDES

E aí professor. Lembra das aulas de direito comercial? Esta foi a disciplina que me ensinastes. Obrigado pelo elogio que me enviastes por correio eletrônico. Mais comentários pode fazer aqui.

ELDERY

Os alunos do décimo período a procurem. Ela está "louca" para falar com vocês. Cadê as atividades? Esta professora é um amor de pessoa. Somente conhecendo-a para saber o quanto é importante desfrutar de seu entendimento.

PROFESSORA CLÉDINA E NARA

Os anjos da UERN, pelo menos é o que posso dizer, pois estou mais próximo da FAD. Vi as duas hoje(05/02), sempre alegres e transbordando de entendimento e sabedoria jurídica. Confiram.

EFEITO ESTUFA

Quando era criança, muitos diziam: "O mundo se acaba pra quem morre". É, mais os cientistas já dizem que o nosso sol um dia desaparecerá. Mas antes creio que vai destruir aos nossos decendentes. Quem sabe já não esteja próximo de destruir a todos nós. Creio que veremos muitas coisas, já que estamos prolongando a nossa vida média.

PROFESSOR ARMANDO LÚCIO

Agradeço ao Professor Armando Lúcio, também Promotor de Justiça nesta Comarca, por estar usando Chapéu, é mais um exemplo a ser seguido por aqueles que querem se defender de mais um dos efeitos dos males infligidos ao meio ambiente. Tudo isto se deve aos problemas causados à camada de ozônio.