MERCOSUL

Aos alunos de direito internacional comunico que há um importante trabalho sobre o mercosul na página do STF. Para acessá-lo clique aqui

Situação jurídica do estrangeiro no Brasil

Como será o trabalho do estrangeiro no Brasil a situação é definida no sítio do Ministério do Trabalho.

Saiba quais são os requisitos exigidos para entrar na Espanha

EXTRADIÇÃO DIREITO INTERNACIONAL

ESTRADIÇÃO

DIREITO PROCESSUAL ISENÇÃO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

A União como pessoa jurídica de direito internacional pode conceder isenção de tributos estaduais:
veja no sítio do STF:

http://www.stf.gov.br/portal/informativo/verInformativo.asp?s1=229096&numero=476&pagina=1&base=INFO

Regras para os prazos nos atos processuais mediante fac-símile. Veja no sítio do STJ

http://www.stj.gov.br/livraoweb/jsp/mainPage.jsp?seqiteor=722140

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86487

DIREITO PROCESSUAL

Regras para os prazos nos atos processuais mediante fac-símile. Veja no sítio do STJ

http://www.stj.gov.br/livraoweb/jsp/mainPage.jsp?seqiteor=722140

DIREITO INTERNACIONAL

A situação do vidente que prucura receber indenização dos Estados Unidos por ter dado informação às autoridades americanas onde se encotrava Iraque Saddam Hussein pode ser julgado tanto no aqui e nos EUA. Acesse o acórdão no sítio do STJ em:

https://ww2.stj.gov.br/revistaeletronica/ita.asp?registro=200400885222&dt_publicacao=06/03/2006


A leitura implica numa verdadeira aula sobre direito internacional.

Convenção de Havana sobre Missões Especiais.




Acesse as convenções de viena em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/D61078.htm

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/Antigos/D56435.htm

Encontre outros tratados em:
http://br.geocities.com/leis_codigos/index_inter.htm




Veja revista de diplomacia em

http://www.diplomaciaenegocios.com.br/default.asp

CONVENÇÃO DE PALERMO

Aos alunos de Direito Internacional informo. Hoje, dia 14 de dezembro, o STF apreciou Habeas Corpus onde se discutiu a Convenção de Palermo, ou seja oficialmente a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, bem como Tratado entre Brasil e os Estados Unidos, foi conhecido o HC, mas negado, em virtude de se tratar de ação contra decisão anterior proferida em pedido de extradição, quanto ao conteudo da referida convenção pode ser acessada no link

http://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/1407/1/Conven%25C3%25A7%25C3%25A3o+das+Na%25C3%25A7%25C3%25B5es+Unidas+Contra+o+Crime+Organizado+Transnacional+%2528BVCA%2529.pdf

Acesse também o Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos

http://www2.mre.gov.br/dai/m_592_1992.htm